Gestão Estratégica de Passivos Tributários e Fiscais
Descrição
A existência de um passivo tributário pode afetar muito mais do que a regularidade fiscal de uma empresa. Dependendo de sua natureza e dimensão, pode comprometer o fluxo de caixa, dificultar a obtenção de certidões, gerar constrições patrimoniais, impactar operações empresariais e limitar a capacidade de planejamento e investimento.
Por isso, a gestão de um passivo fiscal exige uma análise que vá além da identificação do valor devido ou da escolha de um parcelamento.
Atuação
A atuação da ADVOCACIA LUCIANA ELMOR parte de um diagnóstico jurídico do passivo, buscando compreender sua origem, composição, estágio de cobrança, exigibilidade, garantias eventualmente constituídas e riscos associados. A partir desse levantamento, são avaliadas as alternativas juridicamente disponíveis e sua adequação à realidade da empresa.
Estratégia
A estratégia pode envolver débitos ainda em discussão administrativa, valores inscritos em dívida ativa, execuções fiscais, parcelamentos, transações tributárias, negociação perante a PGFN e demais entes públicos, revisão de garantias e adoção das medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
Especial atenção é dedicada aos instrumentos de transação tributária, que ampliaram as possibilidades de construção de soluções para determinados passivos fiscais. Entretanto, aderir a uma transação ou parcelamento sem analisar previamente seus efeitos pode significar assumir compromissos incompatíveis com a capacidade financeira da empresa ou deixar de avaliar outras alternativas juridicamente possíveis.
É por essa razão que regularização fiscal e planejamento financeiro precisam dialogar.
O objetivo não é simplesmente “eliminar uma dívida”, mas construir uma solução juridicamente segura e economicamente sustentável, considerando risco, caixa, patrimônio e continuidade da atividade empresarial.
Nossa forma de atuar:
Diagnosticar o passivo. Avaliar riscos. Identificar alternativas. Negociar quando possível. Defender quando necessário.
Dívida tributária precisa de estratégia, não apenas de parcelamento.